Debate Brasil

2016

Deputados favoráveis à 'PEC do Teto de Gastos' debatem o tema

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A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 366 votos a 111, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos a partir de 2017. A chamada 'PEC do Teto de Gastos' valerá por 20 anos, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano, e prevê que os investimentos do ano anterior...

Especialistas analisam os resultados das eleições municipais

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O resultado das eleições municipais redesenhou o mapa partidário e mudou o cenário político brasileiro. A partir de janeiro, 31 legendas vão comandar pelo menos uma prefeitura no país. Dos grandes partidos, o PT foi o que mais perdeu, tanto em número de votos, quanto em prefeitos já eleitos. Perdeu mais da metade dos munic...

Especialistas debatem a tentativa de anistiar acusados de caixa dois

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A Câmara dos Deputados tentou votar, em segredo, um projeto que poderia livrar de punição acusados de fazer caixa dois em campanhas. Em um momento em que o foco é criminalizar a prática, para aumentar o cerco contra políticos, grandes partidos, preocupados com a extensão da Lava Jato, tentaram anistiar quem recebeu doação ...

Políticos debatem mudanças na Lei dos Partidos

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que pode reduzir o número de partidos. Pelo texto, será necessária uma quantidade mínima de votos para que as legendas tenham direito a dinheiro do fundo partidário, estrutura própria no Congresso Nacional e propaganda eleitoral em rádio e TV. Pela chamada...

Políticos debatem a cassação de Eduardo Cunha

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O processo de cassação de Cunha durou 10 meses, o mais longo da história da Casa. O político ficou inelegível até 2027. Para discutir o assunto foram convidados os deputados Daniel Almeida (PC do B-BA) e Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Deputados discutem a crise do PMDB com o PSDB e o DEM

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O presidente Michel Temer tem como um dos primeiros desafios retomar a função de articulador político e unir novamente a base aliada no Congresso, depois do racha causado pelo fatiamento do impeachment de Dilma Rousseff e a missão começa pelo próprio partido, o PMDB. O apoio da maioria da bancada peemedebista no Senado à m...

Analistas debatem o momento político do país

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Depois de longos nove meses do processo de impeachment, o Senado condenou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e colocou fim a 13 anos de PT no poder. Por 61 votos a 20, a petista perdeu o cargo de presidente da República, mas a decisão de fatiar a votação provocou uma grande controvérsia jurídica. Apesar de ter si...

Deputados discutem a legalização de jogos de azar no Brasil

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Debate Brasil discute a liberação dos jogos de azar no país. Apesar de ilegais, eles estão escondidos em bares, casas noturnas e espalhados pela internet. Projetos que estão em discussão avançada no Senado e na Câmara querem liberar e regulamentar cassinos, bingos, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. O objetivo é arreca...

Deputados discutem as novas regras eleitorais

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As eleições municipais deste ano serão marcadas por mudanças importantes. Faltando pouco menos de um mês e meio para o pleito, a escolha de prefeitos e vereadores será feita com uma campanha mais curta e sob regras mais restritivas. Pela primeira vez será proibido, por exemplo, o financiamento por empresas. A Justiça Eleit...

Comissão na Câmara analisa medidas de pacote anticorrupção

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Para discutir o assunto foram convidados os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do tema na Casa, e Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ), vice-presidente desta comissão especial.
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